Escola na Cascata do Imbuí, em Teresópolis,guarda marcas da chuva (Foto: Tássia Thum/G1)
Ao todo, os quatro estados do Sudeste - Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro - receberam juntos no período R$ 980,87 milhões.
| Repasses da Defesa Civil para os estados entre 2010 e 2011 | ||
|---|---|---|
| ESTADO | VALOR | QTDE DE REPASSES |
| NORTE | 71.265.021,74 | 17 |
| ACRE | 2.624.127,78 | 1 |
| AMAZONAS | 39.953.893,96 | 2 |
| AMAPÁ | 1.600.000,00 | 2 |
| RORAIMA | 24.000.000,00 | 9 |
| PARÁ | 1.800.000,00 | 1 |
| TOCANTINS | 1.287.000,00 | 2 |
| NORDESTE | 947.305.404,60 | 92 |
| ALAGOAS | 337.288.022,80 | 7 |
| BAHIA | 138.085.833,00 | 64 |
| CEARÁ | 17.091.548,80 | 4 |
| PARAÍBA | 3.540.000,00 | 4 |
| PERNAMBUCO | 401.300.000,00 | 8 |
| PIAUÍ | 30.000.000,00 | 1 |
| SERGIPE | 20.000.000,00 | 4 |
| CENTRO-OESTE | 99.801.548,51 | 41 |
| GOIÁS | 7.500.000 | 4 |
| MATO GROSSO DO SUL | 83.731.548,51 | 33 |
| MATO GROSSO | 8.570.000,00 | 4 |
| SUDESTE | 970.871.786,80 | 114 |
| ESPÍRITO SANTO | 40.855.549,90 | 24 |
| MINAS GERAIS | 71.853.154,18 | 8 |
| RIO DE JANEIRO | 719.000.000,00 | 17 |
| SÃO PAULO | 139.163.082,72 | 65 |
| SUL | 413.573.568,34 | 371 |
| PARANÁ | 62.725.014,71 | 38 |
| RIO GRANDE DO SUL | 249.211.982,63 | 308 |
| SANTA CATARINA | 101.636.571,00 | 25 |
Uma das cidades atingidas, que recebeu R$ 7 milhões em recursos, Teresópolis, teve a aplicação dos recursos questionada pela Controladoria Geral da União.
O relatório foi obtido pelo jornal "O Globo" antes mesmo de ser concluído e apontou supostas fraudes na utilização da verba.
O Ministério da Integração Nacional, responsável pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, deu prazo para que a prefeitura explique a situação e, caso as explicações não sejam convincentes, o governo federal anunciou que vai solicitar que o município devolva o dinheiro.
A CGU informou ao G1 que não pode repassar informações sobre investigações em andamento e, portanto, não poderia dizer quanto dos recursos liberados desde o ano passado está sob suspeita.
A assessoria disse, porém, que ao menos outros dois repasses para o estado do Rio de Janeiro estão sob análise.
O Nordeste, que vem sofrendo com enchentes nos últimos anos, foi a segunda região que recebeu mais recursos desde o ano passado. Foram 92 repasses que somam R$ 947,3 milhões. A CGU constatou irregularidades na aplicação de recursos recebidos para reconstrução de pelo menos 10 cidades do Nordeste que receberam ajuda entre 2008 e 2010.
Em nota enviada ao G1, a Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que "em relação às irregularidades quanto ao repasse de recursos, o Ministério da Integração (pasta responsável pela secretaria) está aguardando a conclusão de novos relatórios".
A secretaria afirmou que, conforme a lei, se constatada a má utilização do dinheiro público, o governo pode "suspender a liberação dos recursos e, eventualmente, determinar a devolução; além de comunicar o fato aos órgãos de controle interno ou externo competentes para adoção das medidas cabíveis".
Quantidade de repasses
Entre janeiro de 2010 e maio de 2011, foram assinados no período 630 termos de repasses, sendo que um repasse pode beneficiar diversas cidades.
A maior quantidade de termos de repasses está no Rio Grande do Sul, com 308 termos. O estado recebeu R$ 249,2 milhões no período. No entanto, mais da metade dos termos - 158 - têm valores mais baixos, entre R$ 90 mil e R$ 500 mil.
Situação oposta ocorre no Rio de Janeiro, onde foram assinados 18 termos, mas o menor repasse foi de R$ 1 milhão e o maior de R$ 200 milhões - sendo este o maior valor de repasse no país -, em maio de 2010, para a recuperação de diversas cidades como Magé, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, São Gonçalo e outras.
Ah, se esses recursos fossem aplicados na íntegra para atender todas as necessidades seria uma maravilha, mas infelizmente ainda há pessoas que gostam de tivera "vantagem" da situação. É uma pena que isso acontece em nosso país. Valeu, amigo. Abraços.
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