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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Sudeste é região que mais recebeu verba para reconstrução desde 2010 RJ, que registrou desastres na Região Serrana, recebeu maior ajuda. Dados são de relatório da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
Escola na Cascata do Imbuí, em Teresópolis, guarda marcas da chuva (Foto: Tássia Thum/G1)Escola na Cascata do Imbuí, em Teresópolis,
guarda marcas da chuva (Foto: Tássia Thum/G1)
O Sudeste foi a região que recebeu mais recursos para reconstrução e atendimento da população após tragédias entre janeiro de 2010 e maio deste ano, aponta relatório sobre transferência de recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil atualizado no dia 22 de julho.
Ao todo, os quatro estados do Sudeste - Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro - receberam juntos no período R$ 980,87 milhões.
Repasses da Defesa Civil para os estados entre 2010 e 2011
ESTADO
VALOR
QTDE DE REPASSES
NORTE
71.265.021,74
17
ACRE
2.624.127,78
1
AMAZONAS
39.953.893,96
2
AMAPÁ
1.600.000,00
2
RORAIMA
24.000.000,00
9
PARÁ
1.800.000,00
1
TOCANTINS
1.287.000,00
2
NORDESTE
947.305.404,60
92
ALAGOAS
337.288.022,80
7
BAHIA
138.085.833,00
64
CEARÁ
17.091.548,80
4
PARAÍBA
3.540.000,00
4
PERNAMBUCO
401.300.000,00
8
PIAUÍ
30.000.000,00
1
SERGIPE
20.000.000,00
4
CENTRO-OESTE
99.801.548,51
41
GOIÁS
7.500.000
4
MATO GROSSO DO SUL
83.731.548,51
33
MATO GROSSO
8.570.000,00
4
SUDESTE
970.871.786,80
114
ESPÍRITO SANTO
40.855.549,90
24
MINAS GERAIS
71.853.154,18
8
RIO DE JANEIRO
719.000.000,00
17
SÃO PAULO
139.163.082,72
65
SUL
413.573.568,34
371
PARANÁ
62.725.014,71
38
RIO GRANDE DO SUL
249.211.982,63
308
SANTA CATARINA
101.636.571,00
25
O estado com maior participação na verba foi o Rio de Janeiro, que recebeu R$ 719 milhões. No começo deste ano, a Região Serrana do Rio foi fortemente atingidas por enchentes e deslizamentos. Mais de 800 pessoas morreram na região.
Uma das cidades atingidas, que recebeu R$ 7 milhões em recursos, Teresópolis, teve a aplicação dos recursos questionada pela Controladoria Geral da União.
O relatório foi obtido pelo jornal "O Globo" antes mesmo de ser concluído e apontou supostas fraudes na utilização da verba.
O Ministério da Integração Nacional, responsável pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, deu prazo para que a prefeitura explique a situação e, caso as explicações não sejam convincentes, o governo federal anunciou que vai solicitar que o município devolva o dinheiro.
A CGU informou ao G1 que não pode repassar informações sobre investigações em andamento e, portanto, não poderia dizer quanto dos recursos liberados desde o ano passado está sob suspeita.
A assessoria disse, porém, que ao menos outros dois repasses para o estado do Rio de Janeiro estão sob análise.
O Nordeste, que vem sofrendo com enchentes nos últimos anos, foi a segunda região que recebeu mais recursos desde o ano passado. Foram 92 repasses que somam R$ 947,3 milhões. A CGU constatou irregularidades na aplicação de recursos recebidos para reconstrução de pelo menos 10 cidades do Nordeste que receberam ajuda entre 2008 e 2010.
Em nota enviada ao G1, a Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que "em relação às irregularidades quanto ao repasse de recursos, o Ministério da Integração (pasta responsável pela secretaria) está aguardando a conclusão de novos relatórios".
A secretaria afirmou que, conforme a lei, se constatada a má utilização do dinheiro público, o governo pode "suspender a liberação dos recursos e, eventualmente, determinar a devolução; além de comunicar o fato aos órgãos de controle interno ou externo competentes para adoção das medidas cabíveis".
Quantidade de repasses
Entre janeiro de 2010 e maio de 2011, foram assinados no período 630 termos de repasses, sendo que um repasse pode beneficiar diversas cidades.
A maior quantidade de termos de repasses está no Rio Grande do Sul, com 308 termos. O estado recebeu R$ 249,2 milhões no período. No entanto, mais da metade dos termos - 158 - têm valores mais baixos, entre R$ 90 mil e R$ 500 mil.
Situação oposta ocorre no Rio de Janeiro, onde foram  assinados 18 termos, mas o menor repasse foi de R$ 1 milhão e o maior de R$ 200 milhões - sendo este o maior valor de repasse no país -, em maio de 2010, para a recuperação de diversas cidades como Magé, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, São Gonçalo e outras.

Um comentário:

  1. Ah, se esses recursos fossem aplicados na íntegra para atender todas as necessidades seria uma maravilha, mas infelizmente ainda há pessoas que gostam de tivera "vantagem" da situação. É uma pena que isso acontece em nosso país. Valeu, amigo. Abraços.

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